Processos de Licitação

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PROCESSOS DE LICITAÇÃO

Documentação

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Exercício

Modalidade

Situação

Número Processo

Data Abertura Inicial

Data Abertura Final

Objeto

Natureza

Número Processo 1	Modalidade 2	Objeto 3	Data Abertura 4	Valor Estimado 5	Valor Homologado 6	Situação 7	Ações
11	Pregão Eletrônico (14.133/21)	Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil e fundamental”, conforme detalhado neste termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta	13/03/2026	969.584,0400	625.829,0000	HOMOLOGADA
14	Concorrência	“contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, de vias públicas do Distrito de Nova Minda, Município de Japonvar”, recursos financeiros oriundo do Governo Do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias(SEINFRA), nos termos do Convênio nº 1301002010/2025 - Proposta nº 005231/25	25/03/2026	440.405,7905	440.285,1655	HOMOLOGADA
15	Pregão Presencial (14.133/21)	Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos", recurso financeiro oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do Convênio nº 1481001255/25, conforme detalhado no termo de Referência(TR)) licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, q	23/03/2026	160.959,0363	124.369,5600	HOMOLOGADA
18	Concorrência	contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de obra complementar, objeto de construção de sarjetas e meio-fio, da estrada vicinal, que liga a sede do Distrito de Nova Minda à Vila de Andú, zona rural do Município de Japonvar(MG)	14/04/2026	483.206,3563	482.795,6198	HOMOLOGADA
20	Pregão Presencial (14.133/21)	Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de construção”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que instituiu nova regulamentação para os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Ja	15/04/2026			REVOGADA
21	Pregão Eletrônico (14.133/21)	Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para o futuro e eventual “fornecimento de alimentação acondicionada em marmitex nº 9, conforme detalhado no lote 01 (hum), bem como fornecimento de alimentação a quilo, do tipo self service, conforme detalhado no lote 02 (dois), para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de	17/04/2026	165.163,5000	57.600,0000	HOMOLOGADA
22	Pregão Eletrônico (14.133/21)	Seleção da proposta apta a gerar resultado mais vantajoso, para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias e indivíduos carentes que encontra-se cadastrados no CadÚnico no acesso regular à alimentação básica para a sobrevivência em decorrência de vários fatores, dentro os quais o desemprego”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência.	29/04/2026			PUBLICADA
27	Concorrência	Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obra de Reforma do Estádio de Futebol e Construção de Pista de Skate, no Município de Japonvar/MG, por meio de recurso oriundo da União através do Contrato de Repasse nº 983137/2025/MESP – Operação nº 1104491-09 – Programa Esporte para a Vida.	06/05/2026			PUBLICADA
33	Pregão Eletrônico (14.133/21)	Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedi	27/05/2026			PUBLICADA
34	Concorrência	Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de construção de 20 (vinte), unidades habitacionais para famílias de baixa renda, a serem construídas no Bairro Marciano de Freitas, sede do Município de Japonvar, onde as despesas decorrentes serão suportadas por recurso financeiro oriundo do Governo Federal, através do Ministério das Cidades.	22/05/2026	3.122.633,7184		PUBLICADA