Processos de Licitação

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PROCESSOS DE LICITAÇÃO

Documentação

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Exercício

Modalidade

Situação

Número Processo

Data Abertura Inicial

Data Abertura Final

Objeto

Natureza

Número Processo 1	Modalidade 2	Objeto 3	Data Abertura 4	Valor Estimado 5	Valor Homologado 6	Situações 7	Ações
1	Inexigibilidade	Contratação de terceiros, pessoa jurídica, devidamente inscrita na Sociedade de Advogados, da Ordem de Advogados do Brasil, para o fornecimento de mão de obra de advogado, para a “prestação de serviços técnicos especializados através de advogado com notório saber jurídico em licitações e contratos, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021”, objetivando assessoria jurídica, pautada em auxiliar ao Departamento de Licitações na elaboração de editais e seus respectivos anexos, em aux			75.600,0000	HOMOLOGADA
2	Credenciamento	Chamada pública para contratação de terceiros (pessoa jurídica) em observância à definição dada no inciso XLIII do art. 6º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para o “fornecimento de mão de obra de um profissional com especialização em psiquiatria, para a prestação de serviços in loco, sede do Município de Japonvar, 01 (uma) vez por semana, pautando nos procedimentos de consultas e acompanhamento de pacientes com transtornos mentais”, conforme detalhado no edital, no anexo I – minuta do contrato				HOMOLOGADA
3	Dispensa	Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao			100.000,0000	HOMOLOGADA
4	Adesão a Registro de Preços	Adesão à Ata de Registro de Preços nº 151/2025, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/MG e a empresa Master Comercial e Locações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 53.130.003/0001-06, por conta da aquisição de kits escolares, conforme teor da ata de registro de preço e de acordo com o estabelecido nos itens (01, 02, 03, 04 e 05), constante da ata de registro de preços, supra citada, ratificada no termo de concordância da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/MG – Solicitação do Oficio			247.227,4400	HOMOLOGADA
5	Adesão a Registro de Preços	Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, celebrada entre o Consorcio Cisnorte e a empresa RD PHARMA LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.491.244/0001-78, por conta da aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos, laboratoriais, leites e dietas para alimentação enteral, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais(TCE-MG), conforme teor da ata de regi			2.169.150,0000	HOMOLOGADA
6	Adesão a Registro de Preços	Adesão à Ata de Registro de Preços nº 161/2025, celebrada entre o Consorcio CONVALES e a empresa Consorcio SPA Transportes, Inscrita no CNPJ: 40.587.557/0001-68, por conta da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva			2.269.120,0000	HOMOLOGADA
7	Adesão a Registro de Preços	Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2025, celebrada entre o Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG e a empresa Joab Figueiredo Pinto Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.155.738/0001-84, por conta da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, sob demanda, compreendendo as seguintes atividades: pedreiro, carpinteiro, bombeiro hidráulico, eletricista, pintor, calceteiro, ajudante de pedreiro, capina manual, poda de árvores, pulverização de herbicida, roçad			1.634.540,0000	HOMOLOGADA
8	Adesão a Registro de Preços	Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2025, celebrada entre a Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Entorno de Salinas-CIMES e a empresa Foco Solution Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.153.542/0001-32, por conta da aquisição de uniformes escolares e materiais esportivos, para os alunos da educação infantil e fundamental, bem como uniformes de uso das demais secretarias dada a previsibilidade dos itens constantes na ata de registro de preços, supra citada, ratificada no termo de conco			932.466,9500	HOMOLOGADA