Processos de Licitação

PROCESSOS DE LICITAÇÃO

Documentação

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Exercício

Modalidade

Situação

Número Processo

Data Abertura Inicial

Data Abertura Final

Objeto

Natureza

DETALHAMENTO

Número Processo 1	Modalidade 2	Objeto 3	Data Abertura 4	Valor Estimado 5	Valor Homologado 6	Situações 7
1	Dispensa	Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “ prestação de serviços de técnicos pautados na revitalização do web site do Município, envolvendo desenvolvimento de módulos diversos, implantação e treinamento na operacionalização do site www.japonvar.mg.gov.br, bem como cessão onerosa de direito de uso do E-sic, pautando na hospedagem, incluso prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do site oficial do Município de Japonvar(MG), envolvendo contas de e-mails e do	24/01/2025			FRACASSADA
2	Dispensa	: Contratação de concessionária autorizada pela fabricante Chevrolet, denominada Lagoa Norte Veículos Ltda. - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 34.000.327/0001-85, estabelecida na cidade de Montes Claros(MG), para a realização de serviços mecânicos com fornecimento de eventuais peças,a ser prestada no veículo tipo Caminhonete S10,Marca Chevrolet,Placa QXW2D49,ano fabricação 2021/2021,que atende as atividades da Secretaria Municipal de Des. Econômico Prot. Meio Ambiente.	17/01/2025	5.184,7200	5.184,7200	HOMOLOGADA
3	Dispensa	: “Contratação de terceiros, (pessoa jurídica), para aquisição de roçadeiras profissionais para a municipalidade, conforme detalhado no termo de referência, onde, as despesas decorrentes serão custeadas através recurso próprio do Município, contratação esta que se dá de forma direta, através do procedimento de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023.	24/01/2025	6.530,0000	6.530,0000	HOMOLOGADA
5	Adesão a Registro de Preços	Adesão a Ata de Registro de Preços n° 015/2024, celebrada entre o Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Area Sudene -CIMANS e a empresa Reauto Representação de Automoveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 17.282.963/0001-28, por conta do fornecimento de um veículo novo zero km, hatch, 5 lugares, 4 portas, potencia minima 1.0, recurso da Resolução SES/MG N°9913/2024, conforme teor da ata de registro de preços e de acordo com o estabelecido no item 01, constante da ata de registro de preços.		85.376,9600	85.736,9600	HOMOLOGADA
6	Dispensa	Contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), com qualificação em engenharia civil, inscrita no CREA e ou CAU, pautando na “execução de serviços de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Educação, pautando na adequação do novo prédio “Pré-Escolar”, anexo do CEMEI TIO PATINHAS.	13/02/2025	86.739,8773	86.739,8773	HOMOLOGADA
7	Dispensa	Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “prestação de serviços de técnicos pautados na revitalização do web site do Município, envolvendo desenvolvimento de módulos diversos, implantação e treinamento na operacionalização do site www.japonvar.mg.gov.br, bem como cessão onerosa de direito de uso do E-sic, pautando na hospedagem, incluso prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do site oficial do Município de Japonvar(MG).	17/02/2025	13.339,8700	11.899,8800	HOMOLOGADA
9	Adesão a Registro de Preços	Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, celebrada entre a Consorcio Intermunicipal Norte Mineiro do Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco - CIMVALES e a empresa Mediocenter Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.910.969/0001-30, por conta do fornecimento parcelado de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalares, odontológicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados		500.000,0000	355.000,0000	HOMOLOGADA
10	Credenciamento	Chamada pública para contratação de terceiros (pessoa jurídica) em observância à definição dada no inciso XLIII do art. 6º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para o “fornecimento de mão de obra de um profissional com qualificação em psicologia infantil para atender a demanda decorrente, com especialização ainda em (ABA), para atender crianças com autismo e deficiência intelectual, 03 (três) vezes por semana, com carga horária de 08 (oito) horas, totalizando 24 (vinte e quatro) horas semanais				FRACASSADA
11	Credenciamento	Chamada publica para credenciamento de serviços de terceiros (pessoa jurídica), pautando na futura contratação de serviços médicos, com habilidade em clínica geral, para prestar serviços de plantões presenciais, objetivando atendimento da população, onde a futura contratação dar-se-á através Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no caput c/c inciso IV do art. 74 da Lei Federal nº: 14.133, de 2021, conforme detalhado no anexo II - termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria				HOMOLOGADA
13	Inexigibilidade	“Contratação de shows artísticos musicais de artistas de renome nacional, para apresentação nos dias 20 e 21 de junho de 2025, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa do biscoito na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude		470.000,0000	470.000,0000	HOMOLOGADA
14	Adesão a Registro de Preços	Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, celebrada entre o Consórcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha-CIM-Jequitinhonha e a empresa Solução Indústria e Comercio de Moveis Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 25.109.467/0001-03, por conta da aquisição de mobiliários escolares para atender a demanda do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.		146.550,0000	146.550,0000	HOMOLOGADA
17	Dispensa	Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando no “fornecimento de software de gestão escolar pedagógico (diário de classe eletrônico) incluso recurso de gerenciamento de rotina, pautado na implementação das habilidades do Currículo Mineiro no diário para os professores, além de plataforma online, para trabalhos pedagógicos a distância, incluso ainda suporte técnico de vídeo aula, WhatsApp e videoconferência, bem como fornecimento do software pautando na implementação do projeto	03/04/2025	42.000,0000	31.200,0000	HOMOLOGADA
18	Dispensa	Contratação de terceiros, (pessoa jurídica), pautando no “fornecimento de mão de obra de um árbitro e dois auxiliares, devidamente registrados, para auxiliar a arbitragem nos 38 (trinta e oito) jogos a serem realizados no campeonato municipal e intermunicipal na sede do munícipio”, conforme detalhado no termo de referência, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 1	04/04/2025	13.765,5000	12.160,0000	HOMOLOGADA
19	Inexigibilidade	“Contratação de show musical da banda de renome regional “Baião Tropical”, para apresentação no dia 19 de abril de 2025, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa da Páscoa, realizada na Comunidade de Vila de Andú, zona rural do Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Laze		32.000,0000	32.000,0000	HOMOLOGADA
20	Dispensa	contratação do Consórcio CIMAMS, por conta da subcontratação de terceiros (pessoa jurídica), devidamente credenciada em face do desfecho da chamada pública nº 002/2025 e que ensejou na celebração de contrato de programa junto ao supracitado Consórcio por conta do fornecimento de mão de obra qualificada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Assistência Social, conforme constou do detalhado no termo de referência e na minuta do respectivo contrato, onde a contratação dar	04/04/2025	63.936,0000	63.936,0000	HOMOLOGADA
21	Credenciamento	Chamada Pública, objetivando “credenciamento de laboratório de análise clinica, para a coleta e realização de exames laboratoriais de análise clinica, diversos (A a Z), da tabela do Sistema Único de Saúde(SUS), requisitados pelos profissionais médicos do Município, pautando no monitoramento da saúde de pacientes usuários do SUS, preços constante da tabela SUS atualizada, credenciamento que se dá nos termos da definição dada no inciso XLIII do art. 6º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2				HOMOLOGADA
23	Dispensa	Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas-CODANORTE, pautando na prestação de serviço de gestão associada entre os Municípios da região de Varzelândia, dos quais o Município de Japonvar faz parte integrante, pautando na subcontratação de terceiros (pessoa jurídica) para a prestação dos serviços de operacionalização da manutenção do aterro sanitário,	07/04/2025	195.309,3600	195.309,3600	HOMOLOGADA
24	Dispensa	Constitui objeto na celebração de contrato de programa com o Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas-CODANORTE, pautando no repasse financeiro por conta da subcontratação da empresa LSP Locações Transportes & Serviços Ltda, por conta da locação de veículos pesados, conforme constou do Documento de Formulação de Demanda(DFD) e o detalhado no Termo de Referência(TR), para atender a demanda dos serviços públicos de manutenção de estradas rurais .	07/04/2025	1.038.960,0000	1.038.960,0000	HOMOLOGADA
25	Dispensa	“Contratação de terceiros, (pessoa jurídica), para o fornecimento de equipamentos e materiais de irrigação, devidamente instalados, objetivando a manutenção da conservação do gramado do campo de futebol instalado na sede do Município, contratação esta que se dá de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, o qua	11/04/2025	19.193,0167	16.357,3000	HOMOLOGADA
26	Credenciamento	Chamada pública para contratação de terceiros (pessoa jurídica) em observância à definição dada no inciso XLIII do art. 6º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para o “fornecimento de mão de obra de um profissional com qualificação em psicologia infantil para atender a demanda decorrente, com especialização ainda em (ABA), para atender crianças com autismo e deficiência intelectual, 03 (três) vezes por semana, com carga horária de 08 (oito) horas, totalizando 24 (vinte e quatro) horas semanais a s				HOMOLOGADA

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